2816.40.10 — Hidróxido de bário
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Hidróxido de bário
Resumo do NCM 2816.40.10
O NCM 2816.40.10 (Hidróxido de bário) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 384 mil desse código (143,9 toneladas), queda de 16,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 94,7% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2816.40.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2816.40.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 364 mil | 94,7% | 140,0 toneladas |
| Japão | US$ 14 mil | 3,7% | 3,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 4 mil | 1,1% | 828 kg |
| Índia | US$ 704 | 0,2% | 52 kg |
| Espanha | US$ 695 | 0,2% | 8 kg |
| Alemanha | US$ 331 | 0,1% | 2 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,2%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 525 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 601 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 185 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2816.40.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2816.40.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2816 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
- Subposição 2816.40 Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
- Item 2816.40.10 Hidróxido de bário
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2816.40.
- Inglês: Hydroxide of barium
- Espanhol: Hidróxido de bario
Códigos vizinhos da posição 2816
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2816.10.10 | Hidróxido e peróxido de magnésio | 9% | 0% | US$ 3,4 milhões |
| 2816.10.20 | Hidróxido e peróxido de magnésio | 0% | 0% | US$ 129 |
| 2816.40.90 | Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | 0% | 0% | US$ 218 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2816.40.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2816.40.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2816.40.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2816.40.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2816.40.10 em SP.
O NCM 2816.40.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2816.40.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2816.40.10 e de onde?
US$ 384 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 143,9 toneladas — queda de 16,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (94,7%), Japão (3,7%), Estados Unidos (1,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2816.40.10?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (0,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2816.40.10 por quilo?
US$ 2,67 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,56 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2816.40.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Hydroxide of barium”. Os seis primeiros dígitos (2816.40) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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