2713.1 — Coque de petróleo

CEST e substituição tributária

O NCM 2713.1 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 06.015.00 Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminosos Segmento 06 — COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
2. Posição 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3. Item 2713.1 Coque de petróleo:

Desdobramentos de 2713.1

• 2713.11.00Não calcinado
• 2713.12.00Calcinado

Perguntas frequentes sobre o NCM 2713.1