2103.30.2 — Mostarda preparada
Preparações alimentícias diversas › Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada › Farinha de mostarda e mostarda preparada › Mostarda preparada
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2103.30.2. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
- Posição 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
- Subposição 2103.30 Farinha de mostarda e mostarda preparada
- Item 2103.30.2 Mostarda preparada
Desdobramentos de 2103.30.2
Perguntas frequentes sobre o NCM 2103.30.2
O que abrange o nível 2103.30.2 da NCM?
Preparações alimentícias diversas › Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada › Farinha de mostarda e mostarda preparada › Mostarda preparada. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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