1521.90.90 — Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados › Outros
Resumo do NCM 1521.90.90
O NCM 1521.90.90 (Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 142 mil desse código (35,5 toneladas), alta de 61,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,1% do valor. As exportações somaram US$ 24 mil, com Japão como principal destino (99,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1521.90.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente: 0%
- Ex 02 — Espermacete, prensado ou refinado: 0%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1521.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 58 mil | 41,1% | 27,5 toneladas |
| França | US$ 31 mil | 21,8% | 5,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 25 mil | 17,3% | 957 kg |
| Índia | US$ 20 mil | 14,4% | 650 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 4 mil | 3,0% | 463 kg |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 1,9% | 93 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (81,9%), aérea (18,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 24 mil | 99,8% | 65 kg |
| Argentina | US$ 55 | 0,2% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 222 mil | US$ 43 mil |
| 2025 | US$ 115 mil | US$ 24 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 99 mil | US$ 24 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1521.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1521.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Posição 1521 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
- Subposição 1521.90 Outros
- Item 1521.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1521.90.
- Inglês: Veget.waxes, ot.insect waxes/spermac.refin/colour.or not
- Espanhol: Ceras de dem.insect.y espermaceti, incl.refin.coloreadas
Códigos vizinhos da posição 1521
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1521.10.00 | Ceras vegetais | 9% | NT | US$ 1,3 milhões |
| 1521.90.11 | Cera de abelha | 9% | NT | — |
| 1521.90.19 | Cera de abelha | 9% | NT | US$ 12 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1521.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1521.90.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1521.90.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1521.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1521.90.90 em SP.
O NCM 1521.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1521.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1521.90.90 e de onde?
US$ 142 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 35,5 toneladas — alta de 61,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,1%), França (21,8%), Alemanha (17,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1521.90.90?
SP, com 45,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (32,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1521.90.90 por quilo?
US$ 3,99 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,64 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1521.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (99,8%), Argentina (0,2%), num total de US$ 24 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1521.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Veget.waxes, ot.insect waxes/spermac.refin/colour.or not”. Os seis primeiros dígitos (1521.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro