1302.11 — Sucos e extratos vegetais

CEST e substituição tributária

O NCM 1302.11 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
2. Posição 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
3. Item 1302.1 Sucos e extratos vegetais:
4. Subposição 1302.11 Ópio

Desdobramentos de 1302.11

• 1302.11.10Concentrados de palha de papoula
• 1302.11.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 1302.11