1008.30.90 — Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais
Cereais › Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais › Alpiste › Outros
Resumo do NCM 1008.30.90
O NCM 1008.30.90 (Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,7 milhões desse código (21,4 mil toneladas), queda de 8,1% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 97,8% do valor. As exportações somaram US$ 9 mil, com Paraguai como principal destino (87,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1008.30.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1008.30.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 8,5 milhões | 97,8% | 21,0 mil toneladas |
| Canadá | US$ 189 mil | 2,2% | 451,5 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (96,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 8 mil | 87,2% | 6,5 toneladas |
| Angola | US$ 897 | 10,3% | 400 kg |
| Panamá | US$ 56 | 0,6% | 10 kg |
| Libéria | US$ 51 | 0,6% | 11 kg |
| Noruega | US$ 34 | 0,4% | 8 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 28 | 0,3% | 4 kg |
10 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (87,2%), marítima (12,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,4 milhões | US$ 13 mil |
| 2025 | US$ 9,1 milhões | US$ 9 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,9 milhões | US$ 4 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1008.30.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1008.30.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 10 Cereais.
- Posição 1008 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
- Subposição 1008.30 Alpiste
- Item 1008.30.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1008.30.
- Inglês: Canary seed, except for sowing
- Espanhol: Alpiste, excepto para siembra
Códigos vizinhos da posição 1008
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1008.10.10 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | — |
| 1008.10.90 | Trigo mourisco | 7,2% | NT | — |
| 1008.21.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 0% | NT | US$ 284 mil |
| 1008.21.90 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | — |
| 1008.29.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 7,2% | NT | — |
| 1008.29.90 | Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais | 7,2% | NT | US$ 1,8 milhões |
| 1008.30.10 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | — |
| 1008.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1008.30.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1008.30.90?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1008.30.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1008.30.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 1008.30.90 em RO.
O NCM 1008.30.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1008.30.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1008.30.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1008.30.90 e de onde?
US$ 8,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 21,4 mil toneladas — queda de 8,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (97,8%), Canadá (2,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1008.30.90?
RO, com 40,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (39,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1008.30.90 por quilo?
US$ 0,41 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1008.30.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (87,2%), Angola (10,3%), Panamá (0,6%), num total de US$ 9 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1008.30.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Canary seed, except for sowing”. Os seis primeiros dígitos (1008.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro