1005.90.90 — Outros
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Resumo do NCM 1005.90.90
O NCM 1005.90.90 (Outros) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 8 mil. As exportações somaram US$ 1,0 milhões, com Egito como principal destino (72,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1005.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1005.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 8 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 720 mil | 72,0% | 1,3 mil toneladas |
| Cuba | US$ 134 mil | 13,4% | 100,0 toneladas |
| Indonésia | US$ 85 mil | 8,5% | 156,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 22 mil | 2,2% | 110,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 8 mil | 0,8% | 6,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 7 mil | 0,7% | 6,8 toneladas |
39 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (96,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 20 mil | US$ 7,3 milhões |
| 2025 | US$ 7 mil | US$ 1,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 513 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1005.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1005.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1005.90.
- Inglês: Maize (corn), except in grain
- Espanhol: Maíz, excepto en grano
Códigos vizinhos da posição 1005
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1005.10.00 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | US$ 6,2 milhões |
| 1005.90.10 | Em grão | 7,2% | NT | US$ 275,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1005.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1005.90.90?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1005.90.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1005.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MT, estado que mais exporta este código, a interna é 17%. Ver 1005.90.90 em MT.
O NCM 1005.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1005.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1005.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 1005.90.90?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 8 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1005.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Egito (72,0%), Cuba (13,4%), Indonésia (8,5%), num total de US$ 1,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é MT. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1005.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Maize (corn), except in grain”. Os seis primeiros dígitos (1005.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro