0305.49 — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0305.49. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
2. Posição 0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
3. Item 0305.4 Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
4. Subposição 0305.49 Outros

Desdobramentos de 0305.49

• 0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
• 0305.49.20Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
• 0305.49.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.49