0303.89.55 — Piaus (Leporinus spp.)
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos › Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 › Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99 › Outros › Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) › Piaus (Leporinus spp.)
Resumo do NCM 0303.89.55
O NCM 0303.89.55 (Piaus (Leporinus spp.)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 433 mil desse código (193,0 toneladas), estável em relação aos 12 meses anteriores; Uruguai respondeu por 58,4% do valor. As exportações somaram US$ 33 mil, com Peru como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0303.89.55
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0303.89.55
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 252 mil | 58,4% | 130,5 toneladas |
| Argentina | US$ 180 mil | 41,6% | 62,5 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 33 mil | 100,0% | 20,0 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: fluvial (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 155 mil | US$ 49 mil |
| 2025 | US$ 409 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 421 mil | US$ 33 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0303.89.55 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0303.89.55. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 0303 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- Item 0303.8 Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- Subposição 0303.89 Outros
- Item 0303.89.5 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
- Item 0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0303.89.
- Inglês: Piaus (leporinus spp.), frozen
- Espanhol: Piaus (leporinus spp.), congelados
Códigos vizinhos da posição 0303
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0303.11.00 | Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) | 9% | 0% | — |
| 0303.12.00 | Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta… | 9% | 0% | US$ 28,4 milhões |
| 0303.13.00 | Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 9% | 0% | US$ 5,3 milhões |
| 0303.14.00 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus… | 9% | 0% | US$ 424 mil |
| 0303.19.00 | Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a… | 9% | 0% | — |
| 0303.23.00 | Tilápias (Oreochromis spp.) | 9% | 0% | — |
| 0303.24.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 9% | 0% | — |
| 0303.24.90 | Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus… | 9% | 0% | US$ 19 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.89.55
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0303.89.55?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0303.89.55?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0303.89.55?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0303.89.55 em SP.
O NCM 0303.89.55 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0303.89.55, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0303.89.55?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0303.89.55 e de onde?
US$ 433 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 193,0 toneladas — estável em relação aos 12 meses anteriores. Principais origens: Uruguai (58,4%), Argentina (41,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0303.89.55?
SP, com 46,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (39,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0303.89.55 por quilo?
US$ 2,24 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,70 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0303.89.55?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (100,0%), num total de US$ 33 mil FOB. O estado que mais exporta é AM. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0303.89.55 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Piaus (leporinus spp.), frozen”. Os seis primeiros dígitos (0303.89) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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