NCM de sal: qual código usar
Os códigos NCM mais usados para sal, com a descrição oficial da nomenclatura, o CEST correspondente e a alíquota de ICMS de cada estado. A escolha final depende das características do seu produto — a descrição oficial manda.
NCM 2501.00.20 — Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar › Sal de mesa
O NCM 2501.00.20 (Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (5,9 mil toneladas), alta de 21,7% sobre os 12 meses anteriores; Paquistão respondeu por 67,1% do valor. As exportações somaram US$ 1,5 milhões, com Reino Unido como principal destino (73,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Vigente desde 01/04/2022 · Res Gecex 272 2021 · sem CEST
Alíquota de ICMS de sal por estado
Tomando o código 2501.00.20 como referência, a alíquota interna varia conforme a UF de destino da operação:
| Estado | Alíquota interna | FCP | Carga usual |
|---|---|---|---|
| AC Acre | 19% | até 2% | 19% |
| AL Alagoas | 20,5% | até 1% | 20,5% |
| AM Amazonas | 20% | até 2% | 20% |
| AP Amapá | 18% | — | 18% |
| BA Bahia | 20,5% | até 2% | 20,5% |
| CE Ceará | 20% | até 2% | 20% |
| DF Distrito Federal | 20% | — | 20% |
| ES Espírito Santo | 17% | até 2% | 17% |
| GO Goiás | 19% | até 2% | 19% |
| MA Maranhão | 23% | até 2% | 23% |
| MG Minas Gerais | 18% | até 2% | 18% |
| MS Mato Grosso do Sul | 17% | até 2% | 17% |
| MT Mato Grosso | 17% | até 2% | 17% |
| PA Pará | 19% | até 2% | 19% |
| PB Paraíba | 20% | até 2% | 20% |
| PE Pernambuco | 20,5% | até 2% | 20,5% |
| PI Piauí | 22,5% | até 2% | 22,5% |
| PR Paraná | 19,5% | até 2% | 19,5% |
| RJ Rio de Janeiro | 20% | até 2% | 22% |
| RN Rio Grande do Norte | 20% | até 2% | 20% |
| RO Rondônia | 19,5% | até 2% | 19,5% |
| RR Roraima | 20% | até 2% | 20% |
| RS Rio Grande do Sul | 17% | até 2% | 17% |
| SC Santa Catarina | 17% | — | 17% |
| SE Sergipe | 19% | até 1% | 20% |
| SP São Paulo | 18% | — | 18% |
| TO Tocantins | 20% | até 2% | 20% |
Alíquota modal de cada estado, revisada em 22/08/2026. Produtos com regime específico seguem a regra própria do estado.
Sal tem substituição tributária?
Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2501.00.20, o que indica que a mercadoria está fora das listas nacionais de ST.
Como confirmar o código do seu produto
- Descreva o produto pela função e pela matéria, não pelo nome comercial.
- Abra a ficha do código candidato e leia a hierarquia completa — capítulo, posição e subposição.
- Compare com os códigos vizinhos da mesma posição: quase sempre a diferença está num detalhe técnico.
- Em caso de dúvida relevante, peça Solução de Consulta à Receita Federal. Passo a passo.
NCM de outros produtos
Perguntas frequentes: NCM de sal
Qual é o NCM de sal?
O código mais usado é o 2501.00.20 (Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar). A descrição oficial do código é o que decide — confira a hierarquia na ficha.
Qual é o Imposto de Importação e o IPI de sal?
2501.00.20: II 3,6% e IPI NT. Valores da TEC/Resolução Gecex 272/2021 e da TIPI; exceções por "Ex" aparecem na ficha de cada código.
De onde o Brasil importa sal?
No código 2501.00.20, as importações somaram US$ 1,4 milhões nos 12 meses até setembro de 2026, principalmente de Paquistão (67%), Estados Unidos (8%), Reino Unido (6%) (Comex Stat).
Sal tem CEST?
Não: nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2501.00.20, então sal fica fora das listas nacionais de substituição tributária.