9102.12 — De mostrador exclusivamente optoeletrônico

CEST e substituição tributária

O NCM 9102.12 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 91 Artigos de relojoaria.
2. Posição 9102 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
3. Item 9102.1 Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
4. Subposição 9102.12 De mostrador exclusivamente optoeletrônico

Desdobramentos de 9102.12

• 9102.12.10Com caixa de metal comum
• 9102.12.20Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro
• 9102.12.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 9102.12