8471.70 — Unidades de memória

CEST e substituição tributária

O NCM 8471.70 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 21.033.00 Unidades de memória Segmento 21 — PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
2. Posição 8471 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3. Subposição 8471.70 Unidades de memória

Desdobramentos de 8471.70

• 8471.70.10De discos magnéticos
• 8471.70.20De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
• 8471.70.30De fitas magnéticas
• 8471.70.40De estado sólido (SSD - Solid-State Drive)
• 8471.70.90Outras, incluídas as combinações de unidades de, pelo menos, dois dos itens precedentes

Perguntas frequentes sobre o NCM 8471.70