8450.90 — Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem

CEST e substituição tributária

O NCM 8450.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 21.023.00 Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico Segmento 21 — PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
2. Posição 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem.
3. Subposição 8450.90 Partes

Desdobramentos de 8450.90

• 8450.90.10De máquinas dos itens 8450.20.10 ou 8450.20.90
• 8450.90.90Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 8450.90