8421.99 — Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

CEST e substituição tributária

O NCM 8421.99 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 01.039.00 Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases Segmento 01 — AUTOPEÇAS
• 21.014.00 Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00 Segmento 21 — PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
2. Posição 8421 Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
3. Item 8421.9 Partes:
4. Subposição 8421.99 Outras

Desdobramentos de 8421.99

• 8421.99.10De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39
• 8421.99.20Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise
• 8421.99.9Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 8421.99