8407.34 — De cilindrada superior a 1.000 cm³

CEST e substituição tributária

O NCM 8407.34 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 01.028.00 Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 Segmento 01 — AUTOPEÇAS
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
2. Posição 8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão).
3. Item 8407.3 Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87:
4. Subposição 8407.34 De cilindrada superior a 1.000 cm³

Desdobramentos de 8407.34

• 8407.34.10Monocilíndricos
• 8407.34.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 8407.34