NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

8101.99 — Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias › Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo81
  • CESTnão há

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8101.99. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
  2. Posição 8101 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
  3. Item 8101.9 Outros:
  4. Subposição 8101.99 Outros

Desdobramentos de 8101.99

Perguntas frequentes sobre o NCM 8101.99

O que abrange o nível 8101.99 da NCM?

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias › Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata › Outros. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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