NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

7801.10.1 — Eletrolítico

Chumbo e suas obras › Chumbo em formas brutas › Chumbo refinado (afinado) › Eletrolítico

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo78
  • CESTnão há

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7801.10.1. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 78 Chumbo e suas obras.
  2. Posição 7801 Chumbo em formas brutas.
  3. Subposição 7801.10 Chumbo refinado (afinado)
  4. Item 7801.10.1 Eletrolítico

Desdobramentos de 7801.10.1

Perguntas frequentes sobre o NCM 7801.10.1

O que abrange o nível 7801.10.1 da NCM?

Chumbo e suas obras › Chumbo em formas brutas › Chumbo refinado (afinado) › Eletrolítico. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro