7409.31 — De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
Cobre e suas obras › Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm › De ligas à base de cobre-estanho (bronze) › Em rolos
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7409.31. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 74 Cobre e suas obras.
- Posição 7409 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
- Item 7409.3 De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
- Subposição 7409.31 Em rolos
Desdobramentos de 7409.31
Perguntas frequentes sobre o NCM 7409.31
O que abrange o nível 7409.31 da NCM?
Cobre e suas obras › Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm › De ligas à base de cobre-estanho (bronze) › Em rolos. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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