7406.10 — Pós de estrutura não lamelar

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7406.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 74 Cobre e suas obras.
2. Posição 7406 Pós e escamas, de cobre.
3. Subposição 7406.10 Pós de estrutura não lamelar

Desdobramentos de 7406.10

• 7406.10.10Com um teor, em peso, de chumbo igual ou superior a 9,5 %, mas inferior ou igual a 25,0 % e de estanho igual ou superior a 1,75 %, mas inferior ou igual a 11,0 %, sem outros elementos
• 7406.10.20Com um teor, em peso, de estanho igual ou superior a 7,0 %, mas inferior ou igual a 9,0 % e de níquel igual ou superior a 0,7 %, mas inferior ou igual a 1,3 %, sem outros elementos
• 7406.10.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 7406.10