7326.90 — Outras obras de ferro ou aço

CEST e substituição tributária

O NCM 7326.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 10.062.00 Abraçadeiras Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
2. Posição 7326 Outras obras de ferro ou aço.
3. Subposição 7326.90 Outras

Desdobramentos de 7326.90

• 7326.90.10Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos
• 7326.90.20Discos próprios para cunhagem de moedas
• 7326.90.90Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 7326.90