7307.19 — Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço

CEST e substituição tributária

O NCM 7307.19 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 10.046.00 Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
2. Posição 7307 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.
3. Item 7307.1 Moldados:
4. Subposição 7307.19 Outros

Desdobramentos de 7307.19

• 7307.19.10De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm
• 7307.19.20De aço
• 7307.19.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 7307.19