7108.13 — Noutras formas semimanufaturadas

CEST e substituição tributária

O NCM 7108.13 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
2. Posição 7108 Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
3. Item 7108.1 Para usos não monetários:
4. Subposição 7108.13 Noutras formas semimanufaturadas

Desdobramentos de 7108.13

• 7108.13.10Barras, fios e perfis de seção maciça
• 7108.13.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 7108.13