6811.8 — Que não contenham amianto

CEST e substituição tributária

O NCM 6811.8 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 10.023.00 Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 10.024.00 Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto. Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
2. Posição 6811 Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.
3. Item 6811.8 Que não contenham amianto:

Desdobramentos de 6811.8

• 6811.81.00Placas onduladas
• 6811.82.00Outras placas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes
• 6811.89.00Outras obras

Perguntas frequentes sobre o NCM 6811.8