NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
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6004.90.40 — De fibras artificiais

Tecidos de malha › Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01 › Outros › De fibras artificiais

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II26%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 6004.90.40

O NCM 6004.90.40 (De fibras artificiais) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 6004.90.40

Imposto de Importação26% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul26% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Comércio exterior do NCM 6004.90.40

O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 6004 antes de classificar.

ICMS do NCM 6004.90.40 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.90.40. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 60 Tecidos de malha.
  2. Posição 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
  3. Subposição 6004.90 Outros
  4. Item 6004.90.40 De fibras artificiais

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 6004.90.

  • Inglês: Outs.tecidos de malha fibras artificiais l>30cm
  • Espanhol: Outs.tecidos de malha fibras artificiais l>30cm

Códigos vizinhos da posição 6004

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
6004.10.11 Crus ou branqueados 26% 0% US$ 120 mil
6004.10.12 Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… 26% 0% US$ 745 mil
6004.10.13 De fios de diversas cores 26% 0% —
6004.10.14 Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… 26% 0% US$ 68 mil
6004.10.31 Crus ou branqueados 26% 0% US$ 11,0 milhões
6004.10.32 De fibras sintéticas 26% 0% US$ 41,1 milhões
6004.10.33 De fios de diversas cores 26% 0% US$ 1,2 milhões
6004.10.34 De fibras sintéticas 26% 0% US$ 3,5 milhões

Ver toda a posição 6004 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 6004.90.40

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6004.90.40?

26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 6004.90.40?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6004.90.40?

Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 6004.90.40 em SP.

O NCM 6004.90.40 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.90.40, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 6004.90.40?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

O Brasil importa o NCM 6004.90.40?

Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.

Como se diz NCM 6004.90.40 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Outs.tecidos de malha fibras artificiais l>30cm”. Os seis primeiros dígitos (6004.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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