6004.10.44 — De fibras artificiais
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Resumo do NCM 6004.10.44
O NCM 6004.10.44 (De fibras artificiais) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5 mil desse código (398 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Paraguai como principal destino (77,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6004.10.44
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6004.10.44
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5 mil | 100,0% | 398 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 896 mil | 77,9% | 114,0 toneladas |
| Argentina | US$ 247 mil | 21,5% | 20,2 toneladas |
| Colômbia | US$ 6 mil | 0,5% | 476 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (99,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 241 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 849 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5 mil | US$ 741 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6004.10.44 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.10.44. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 60 Tecidos de malha.
- Posição 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
- Subposição 6004.10 Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
- Item 6004.10.4 De fibras artificiais
- Item 6004.10.44 Estampados
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6004.10.
- Inglês: Tecidos de malha de fibra artificiais estampados l>30cm
- Espanhol: Tecidos de malha de fibra artificiais estampados l>30cm
Códigos vizinhos da posição 6004
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6004.10.11 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 120 mil |
| 6004.10.12 | Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… | 26% | 0% | US$ 745 mil |
| 6004.10.13 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | — |
| 6004.10.14 | Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… | 26% | 0% | US$ 68 mil |
| 6004.10.31 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 11,0 milhões |
| 6004.10.32 | De fibras sintéticas | 26% | 0% | US$ 41,1 milhões |
| 6004.10.33 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 6004.10.34 | De fibras sintéticas | 26% | 0% | US$ 3,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6004.10.44
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6004.10.44?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6004.10.44?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6004.10.44?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 6004.10.44 em SC.
O NCM 6004.10.44 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.10.44, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 6004.10.44?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6004.10.44 e de onde?
US$ 5 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 398 kg — sem registro nos 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6004.10.44?
SC, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6004.10.44 por quilo?
US$ 13,53 por kg nos últimos 12 meses — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6004.10.44?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (77,9%), Argentina (21,5%), Colômbia (0,5%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6004.10.44 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Tecidos de malha de fibra artificiais estampados l>30cm”. Os seis primeiros dígitos (6004.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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