NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

6004.10.1 — Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha

Tecidos de malha › Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01 › Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha › De algodão

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo60
  • CESTnão há

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.10.1. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 60 Tecidos de malha.
  2. Posição 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
  3. Subposição 6004.10 Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha
  4. Item 6004.10.1 De algodão

Desdobramentos de 6004.10.1

Perguntas frequentes sobre o NCM 6004.10.1

O que abrange o nível 6004.10.1 da NCM?

Tecidos de malha › Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01 › Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha › De algodão. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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