5515.99 — Outros tecidos
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas › Outros tecidos › Outros
CEST e substituição tributária
O NCM 5515.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5515 Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
- Item 5515.9 Outros tecidos:
- Subposição 5515.99 Outros
Desdobramentos de 5515.99
Perguntas frequentes sobre o NCM 5515.99
O que abrange o nível 5515.99 da NCM?
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas › Outros tecidos › Outros. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro