5510.30.12 — Obtidos a partir de fibras de celulose
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão › Obtidos a partir de fibras de celulose › De modal
Resumo do NCM 5510.30.12
O NCM 5510.30.12 (Obtidos a partir de fibras de celulose) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5510.30.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 5510.30.12
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 5510 antes de classificar.
ICMS do NCM 5510.30.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5510.30.12 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5510 Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
- Subposição 5510.30 Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
- Item 5510.30.1 Obtidos a partir de fibras de celulose
- Item 5510.30.12 De modal
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5510.30.
- Inglês: Other yarn of artificial staple fibers, mixed mainly or solely with cotton, made from cellulose fibers, of modal
- Espanhol: Los demás hilados de fibras artificiales discontinuas, mezcladas exclusiva o principalmente con algodón, de fibras de celulosa, modal
Códigos vizinhos da posição 5510
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5510.11.11 | De raiom viscose, exceto modal | 18% | 0% | US$ 72,8 milhões |
| 5510.11.12 | Obtidos a partir de fibras de celulose | 18% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 5510.11.13 | Obtidos a partir de fibras de celulose | 18% | 0% | US$ 29 mil |
| 5510.11.19 | Obtidos a partir de fibras de celulose | 18% | 0% | US$ 21 mil |
| 5510.11.90 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas | 18% | 0% | US$ 90 mil |
| 5510.12.11 | De raiom viscose, exceto modal | 18% | 0% | US$ 194 mil |
| 5510.12.12 | Obtidos a partir de fibras de celulose | 18% | 0% | — |
| 5510.12.13 | Obtidos a partir de fibras de celulose | 18% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5510.30.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5510.30.12?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5510.30.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5510.30.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 5510.30.12 em SP.
O NCM 5510.30.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5510.30.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 5510.30.12?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 5510.30.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other yarn of artificial staple fibers, mixed mainly or solely with cotton, made from cellulose fibers, of modal”. Os seis primeiros dígitos (5510.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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