NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

5401.20.1 — De raiom viscose, de alta tenacidade

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho › De filamentos artificiais › De raiom viscose, de alta tenacidade

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo54
  • CESTnão há

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5401.20.1. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
  2. Posição 5401 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
  3. Subposição 5401.20 De filamentos artificiais
  4. Item 5401.20.1 De raiom viscose, de alta tenacidade

Desdobramentos de 5401.20.1

Perguntas frequentes sobre o NCM 5401.20.1

O que abrange o nível 5401.20.1 da NCM?

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho › De filamentos artificiais › De raiom viscose, de alta tenacidade. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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