5204.19 — Não acondicionadas para venda a retalho

CEST e substituição tributária

O NCM 5204.19 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 52 Algodão.
2. Posição 5204 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
3. Item 5204.1 Não acondicionadas para venda a retalho:
4. Subposição 5204.19 Outras

Desdobramentos de 5204.19

• 5204.19.1De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.19.20De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.19.3De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
• 5204.19.40De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples

Perguntas frequentes sobre o NCM 5204.19