NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

5105.29.9 — Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel")

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina › Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel") › Lã penteada › Outra › Outras

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo51
  • CESTnão há

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5105.29.9. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
  2. Posição 5105 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").
  3. Item 5105.2 Lã penteada:
  4. Subposição 5105.29 Outra
  5. Item 5105.29.9 Outras

Desdobramentos de 5105.29.9

Perguntas frequentes sobre o NCM 5105.29.9

O que abrange o nível 5105.29.9 da NCM?

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina › Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel") › Lã penteada › Outra › Outras. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro