4501.10.00 — Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
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Resumo do NCM 4501.10.00
O NCM 4501.10.00 (Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 193, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4501.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4501.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 193 | 100,0% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
- não declarado · 100,0%
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 26 |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 193 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4501.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4501.10.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 45 Cortiça e suas obras.
- Posição 4501 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.
- Item 4501.10.00 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4501.10.
- Inglês: Natural cork, raw or simply prepared
- Espanhol: Corcho natural en bruto o simplemente preparado
Códigos vizinhos da posição 4501
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4501.90.00 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça… | 0% | NT | US$ 3,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4501.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4501.10.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4501.10.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4501.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 4501.10.00 em SP.
O NCM 4501.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4501.10.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4501.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4501.10.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4501.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (100,0%), num total de US$ 193 FOB. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4501.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Natural cork, raw or simply prepared”. Os seis primeiros dígitos (4501.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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