4104.41.90 — Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo › No estado seco (crust) › Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor › Outros
Resumo do NCM 4104.41.90
O NCM 4104.41.90 (Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 177 mil, com Chile como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4104.41.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4104.41.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 177 mil | 100,0% | 33,2 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 209 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 138 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 103 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4104.41.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4104.41.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4104 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
- Item 4104.4 No estado seco (crust):
- Subposição 4104.41 Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
- Item 4104.41.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4104.41.
- Inglês: Leathers/skins equine, dry state, grain splits
- Espanhol: Ots.cueros/pieles equinos, secos, plena flor
Códigos vizinhos da posição 4104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4104.11.11 | Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície… | 3,6% | 0% | — |
| 4104.11.12 | Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de… | 7,2% | 0% | — |
| 4104.11.13 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta… | 9% | 0% | US$ 21 mil |
| 4104.11.14 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) | 7,2% | 0% | US$ 15,6 milhões |
| 4104.11.19 | Plena flor, não divididos | 9% | 0% | US$ 4 mil |
| 4104.11.21 | Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície… | 3,6% | 0% | — |
| 4104.11.22 | Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de… | 7,2% | 0% | — |
| 4104.11.23 | Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta… | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4104.41.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4104.41.90?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4104.41.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4104.41.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais exporta este código, a interna é 17%. Ver 4104.41.90 em RS.
O NCM 4104.41.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4104.41.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4104.41.90?
Metro quadrado (m²). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4104.41.90?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4104.41.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (100,0%), num total de US$ 177 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4104.41.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Leathers/skins equine, dry state, grain splits”. Os seis primeiros dígitos (4104.41) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro