4104.19 — No estado úmido (incluindo wet-blue)

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4104.19. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
2. Posição 4104 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
3. Item 4104.1 No estado úmido (incluindo wet-blue):
4. Subposição 4104.19 Outros

Desdobramentos de 4104.19

• 4104.19.10Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m², simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
• 4104.19.20Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m²
• 4104.19.30Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
• 4104.19.40Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
• 4104.19.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 4104.19