3005.10 — Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

CEST e substituição tributária

O NCM 3005.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 13.011.00 Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 30 Produtos farmacêuticos.
2. Posição 3005 Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.
3. Subposição 3005.10 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

Desdobramentos de 3005.10

• 3005.10.10Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
• 3005.10.20Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
• 3005.10.30Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
• 3005.10.40Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
• 3005.10.50Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
• 3005.10.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 3005.10