2842.10 — Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

CEST e substituição tributária

O NCM 2842.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2. Posição 2842 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
3. Subposição 2842.10 Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

Desdobramentos de 2842.10

• 2842.10.10Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas
• 2842.10.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2842.10