2825.20.10 — Óxido e hidróxido de lítio
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais › Óxido e hidróxido de lítio › Óxido
Resumo do NCM 2825.20.10
O NCM 2825.20.10 (Óxido e hidróxido de lítio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5 mil desse código (2 kg), alta de 141,8% sobre os 12 meses anteriores; Reino Unido respondeu por 61,7% do valor. As exportações somaram US$ 51,9 milhões, com China como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2825.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2825.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Reino Unido | US$ 3 mil | 61,7% | 1 kg |
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 30,1% | 1 kg |
| China | US$ 376 | 8,2% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 51,9 milhões | 100,0% | 25,4 mil toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5 mil | US$ 4,5 milhões |
| 2025 | US$ 6 mil | US$ 115,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 51,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2825.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2825.20.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2825 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
- Subposição 2825.20 Óxido e hidróxido de lítio
- Item 2825.20.10 Óxido
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2825.20.
- Inglês: Lithium oxide
- Espanhol: Óxido de litio
Códigos vizinhos da posição 2825
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2825.10.10 | Hidrazina e seus sais inorgânicos | 0% | 0% | US$ 344 mil |
| 2825.10.20 | Hidroxilamina e seus sais inorgânicos | 0% | 0% | US$ 521 mil |
| 2825.20.20 | Óxido e hidróxido de lítio | 9% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 2825.30.10 | Pentóxido de divanádio | 0% | 0% | US$ 1,0 milhões |
| 2825.30.90 | Óxidos e hidróxidos de vanádio | 0% | 0% | US$ 972 |
| 2825.40.10 | Óxido niqueloso | 9% | 0% | US$ 158 mil |
| 2825.40.90 | Óxidos e hidróxidos de níquel | 0% | 0% | US$ 565 mil |
| 2825.50.10 | Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso | 9% | 0% | US$ 70 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2825.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2825.20.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2825.20.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2825.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 2825.20.10 em PR.
O NCM 2825.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2825.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2825.20.10 e de onde?
US$ 5 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2 kg — alta de 141,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Reino Unido (61,7%), Estados Unidos (30,1%), China (8,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2825.20.10?
PR, com 91,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (8,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2825.20.10 por quilo?
US$ 2.291 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 631,67 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2825.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (100,0%), num total de US$ 51,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2825.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Lithium oxide”. Os seis primeiros dígitos (2825.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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