2530.90.10 — Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
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Resumo do NCM 2530.90.10
O NCM 2530.90.10 (Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 263 desse código (143 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; Brasil respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 198,1 milhões, com China como principal destino (97,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2530.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2530.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Brasil | US$ 263 | 100,0% | 143 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 193,4 milhões | 97,6% | 172,4 mil toneladas |
| Japão | US$ 4,0 milhões | 2,0% | 2,2 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 694 mil | 0,4% | 270,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 6 mil | 0,0% | 3,2 toneladas |
| Canadá | US$ 2 mil | 0,0% | 3,0 toneladas |
Estados que mais exportam:
- MG · 92,5%
- não declarado · 7,5%
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 48 | US$ 285,9 milhões |
| 2025 | US$ 0 | US$ 66,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 263 | US$ 177,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2530.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2530.90.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- Posição 2530 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Subposição 2530.90 Outras
- Item 2530.90.10 Espodumênio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2530.90.
- Inglês: Spodumene
- Espanhol: Espodumenio
Códigos vizinhos da posição 2530
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2530.10.10 | Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas | 3,6% | NT | US$ 3,1 milhões |
| 2530.10.90 | Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas | 3,6% | NT | US$ 5 mil |
| 2530.20.00 | Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) | 3,6% | NT | US$ 1,5 milhões |
| 2530.90.20 | Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos | 3,6% | NT | US$ 6,5 milhões |
| 2530.90.30 | Minerais de metais das terras raras | 3,6% | NT | US$ 17 mil |
| 2530.90.40 | Terras corantes | 3,6% | NT | US$ 44 mil |
| 2530.90.90 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições | 3,6% | NT | US$ 4,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2530.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2530.90.10?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2530.90.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2530.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2530.90.10 em MG.
O NCM 2530.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2530.90.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2530.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2530.90.10 e de onde?
US$ 263 em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 143 kg — sem registro nos 12 meses anteriores. Principais origens: Brasil (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2530.90.10?
MG, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2530.90.10 por quilo?
US$ 1,84 por kg nos últimos 12 meses — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2530.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (97,6%), Japão (2,0%), Estados Unidos (0,4%), num total de US$ 198,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2530.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Spodumene”. Os seis primeiros dígitos (2530.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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