2101.1 — Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café

CEST e substituição tributária

O NCM 2101.1 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.107.00 Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.107.01 Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulas Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
2. Posição 2101 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
3. Item 2101.1 Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

Desdobramentos de 2101.1

• 2101.11Extratos, essências e concentrados
• 2101.12.00Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

Perguntas frequentes sobre o NCM 2101.1