1605.5 — Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

CEST e substituição tributária

O NCM 1605.5 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.082.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
2. Posição 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
3. Item 1605.5 Moluscos:

Desdobramentos de 1605.5

• 1605.51.00Ostras
• 1605.52.00Vieiras, incluindo a americana
• 1605.53.00Mexilhões
• 1605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
• 1605.55.00Polvos
• 1605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
• 1605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)
• 1605.58.00Caracóis, exceto os do mar
• 1605.59.00Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 1605.5