1514.1 — Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações

CEST e substituição tributária

O NCM 1514.1 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.070.00 Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.075.00 Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
2. Posição 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
3. Item 1514.1 Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:

Desdobramentos de 1514.1

• 1514.11.00Óleos em bruto
• 1514.19Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 1514.1