0303.89.4 — Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0303.89.4. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
2. Posição 0303 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
3. Item 0303.8 Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
4. Subposição 0303.89 Outros
5. Item 0303.89.4 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)

Desdobramentos de 0303.89.4

• 0303.89.41Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
• 0303.89.42Garoupas (Acanthistius spp.)
• 0303.89.43Tainhas (Mugil spp.)
• 0303.89.44Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
• 0303.89.45Peixes-rei (Atherina spp.)
• 0303.89.46Nototenias (Patagonotothen spp.)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.89.4