0302.89.4 — Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0302.89.4. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
2. Posição 0302 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
3. Item 0302.8 Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
4. Subposição 0302.89 Outros
5. Item 0302.89.4 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

Desdobramentos de 0302.89.4

• 0302.89.41Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
• 0302.89.42Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
• 0302.89.43Pacu (Piaractus mesopotamicus)
• 0302.89.44Tambaqui (Colossoma macropomum)
• 0302.89.45Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.89.4