0301.95 — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos › Peixes vivos › Outros peixes vivos › Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0301.95. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 0301 Peixes vivos.
- Item 0301.9 Outros peixes vivos:
- Subposição 0301.95 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
Desdobramentos de 0301.95
Perguntas frequentes sobre o NCM 0301.95
O que abrange o nível 0301.95 da NCM?
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos › Peixes vivos › Outros peixes vivos › Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii). É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro