26 — Minérios, escórias e cinzas
Minérios, escórias e cinzas
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 26. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
O NCM tem 8 dígitos: os seis primeiros vêm do Sistema Harmonizado internacional e os dois últimos são o detalhamento do Mercosul. Veja o caminho completo deste código:
- Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas.
Desdobramentos de 26
- 2601Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
- 2602.00Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.
- 2603.00Minérios de cobre e seus concentrados.
- 2604.00.00Minérios de níquel e seus concentrados.
- 2605.00.00Minérios de cobalto e seus concentrados.
- 2606.00Minérios de alumínio e seus concentrados.
- 2607.00.00Minérios de chumbo e seus concentrados.
- 2608.00Minérios de zinco e seus concentrados.
- 2609.00.00Minérios de estanho e seus concentrados.
- 2610.00Minérios de cromo e seus concentrados.
- 2611.00.00Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.
- 2612Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
- 2613Minérios de molibdênio e seus concentrados.
- 2614.00Minérios de titânio e seus concentrados.
- 2615Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
- 2616Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
- 2617Outros minérios e seus concentrados.
- 2618.00.00Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
- 2619.00.00Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
- 2620Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
- 2621Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.
O que muda com a reforma tributária
Em 2026 começa a fase de teste do novo sistema: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% destacados na nota, compensáveis com PIS/Cofins. O ICMS continua sendo apurado normalmente. A partir de 2029 as alíquotas estaduais caem 10% ao ano até a extinção do ICMS em 2033.
A classificação por NCM não acaba: é ela que define quem entra na alíquota reduzida em 60% (alimentos, medicamentos, insumos agropecuários), na cesta básica nacional com alíquota zero e no Imposto Seletivo. Ver o cronograma completo.
Perguntas frequentes
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 26?
Depende do estado: a alíquota interna vai de 17% (ES, MS, MT, RS, SC) a 23% (MA). Em operação entre estados aplica-se 7%, 12% ou 4%. Veja a tabela por UF acima ou abra a página do estado, como 26 em São Paulo.
O NCM 26 tem CEST?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 26, o que indica que a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária.
Onde encontro esse código na nota fiscal?
No campo NCM/SH de cada item da NF-e (tag <NCM> do XML, dentro de prod). Quando há substituição tributária, o CEST vai no campo seguinte (<CEST>). Errar o NCM é uma das causas mais comuns de rejeição e de autuação por recolhimento a menor.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/08/2026), Resolução Gecex nº 926/2026. Códigos revogados são retirados desta base — se você chegou aqui, o código está ativo.