CEST segmento 16 — PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
10 códigos CEST do segmento 16 (ANEXO XVI do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.
| CEST | NCM/SH | Descrição |
|---|---|---|
| 16.001.00 | 4011.10.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) |
| 16.002.00 | 4011 | Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira |
| 16.003.00 | 4011.40.00 | Pneus novos para motocicletas |
| 16.004.00 | 4011 | Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00 |
| 16.005.00 | 4011.50.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
| 16.006.00 | 4012.1 | Pneus recauchutados |
| 16.007.00 | 4012.90 | Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01 |
| 16.007.01 | 4012.90 | Protetores de borracha para bicicletas |
| 16.008.00 | 4013 | Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00 |
| 16.009.00 | 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas |
Fonte: ANEXO XVI do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.