NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS

CEST segmento 09 — LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”

5 códigos CEST do segmento 09 (ANEXO X do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.

CESTNCM/SHDescrição
09.001.00 8539 Lâmpadas elétricas
09.002.00 8540 Lâmpadas eletrônicas
09.003.00 8504.10.00 Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
09.004.00 8536.50 “Starter”
09.005.00 8539.52.00 Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz)

Fonte: ANEXO X do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.