{"codigo":"9705.10.00","codigoLimpo":"97051000","descricao":"Objetos de arte, de coleção e antiguidades › Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático › Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico","descricaoOficial":"Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico","capitulo":"97","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9705.10.00 (Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 19 mil desse código (87 kg), queda de 90,2% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 89,1% do valor. As exportações somaram US$ 67 mil, com Estados Unidos como principal destino (90,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":3.6,"impostoImportacaoRegraGeral":3.6,"tecMercosul":3.6,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Collections and collectors' pieces that are of archaeological, ethnographic or historical interest","descricaoEspanhol":"Colecciones y piezas de colección de interés arqueológico, etnográfico o histórico","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":18636,"valorFobUsd12mAnteriores":189776,"pesoLiquidoKg12m":87,"quantidadeEstatistica12m":87,"variacaoPct":-90.2,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":16596,"pesoKg":22},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":1700,"pesoKg":30},{"pais":"China","valorFobUsd":263,"pesoKg":6},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":73,"pesoKg":5},{"pais":"Nigéria","valorFobUsd":4,"pesoKg":24}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":16863},{"uf":"RS","valorFobUsd":1700},{"uf":"RJ","valorFobUsd":73}],"porAno":{"2024":55005,"2025":174776,"2026":18636}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":67061,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":101,"quantidadeEstatistica12m":101,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":60656,"pesoKg":98},{"pais":"Itália","valorFobUsd":6405,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":50656},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":10000},{"uf":"RS","valorFobUsd":6405}],"porAno":{"2024":1962,"2025":10000,"2026":57061}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/97051000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}