{"codigo":"9603.10.00","codigoLimpo":"96031000","descricao":"Obras diversas › Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes › Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo","descricaoOficial":"Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo","capitulo":"96","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.057.00","descricao":"Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.061.00","descricao":"Artigos de casa","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"},{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9603.10.00 (Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 248 mil desse código (137,9 toneladas), queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 89,0% do valor. As exportações somaram US$ 44 mil, com Paraguai como principal destino (20,4%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"unid.","nome":"unidade"},"descricaoIngles":"Brooms and brushes,of vegetable material bound together","descricaoEspanhol":"Escobas y escobillas, de materias vegetales en haces","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":247989,"valorFobUsd12mAnteriores":279055,"pesoLiquidoKg12m":137908,"quantidadeEstatistica12m":834938,"variacaoPct":-11.1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":220782,"pesoKg":134108},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":7973,"pesoKg":102},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":5490,"pesoKg":2508},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":4531,"pesoKg":596},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2883,"pesoKg":86},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":2398,"pesoKg":110}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":92991},{"uf":"SP","valorFobUsd":37969},{"uf":"AL","valorFobUsd":34755},{"uf":"RO","valorFobUsd":30076},{"uf":"PR","valorFobUsd":21567},{"uf":"RJ","valorFobUsd":11230}],"porAno":{"2024":290341,"2025":220906,"2026":209304}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":43636,"valorFobUsd12mAnteriores":68911,"pesoLiquidoKg12m":11810,"quantidadeEstatistica12m":31298,"variacaoPct":-36.7,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":8905,"pesoKg":4426},{"pais":"China","valorFobUsd":5619,"pesoKg":160},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":4822,"pesoKg":780},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":3328,"pesoKg":40},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":3010,"pesoKg":422},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":3005,"pesoKg":541}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":19196},{"uf":"RS","valorFobUsd":9796},{"uf":"SC","valorFobUsd":5374},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2572},{"uf":"RR","valorFobUsd":2386},{"uf":"PR","valorFobUsd":1915}],"porAno":{"2024":74818,"2025":71160,"2026":30280}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/96031000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}