{"codigo":"9503.00.40","codigoLimpo":"95030040","descricao":"Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios › Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie › Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios","descricaoOficial":"Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios","capitulo":"95","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.064.00","descricao":"Artigos infantis","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 9503.00.40 (Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios) tem Imposto de Importação de 20%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 498 mil desse código (173,0 toneladas), queda de 3,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 77,4% do valor. As exportações somaram US$ 40 mil, com Austrália como principal destino (45,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":20,"impostoImportacaoRegraGeral":20,"tecMercosul":20,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Eletric trains of toy, includ. rail tracks, signs, accessories","descricaoEspanhol":"Trenes electricos de juguete inclu. señales,  accesorios","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":498399,"valorFobUsd12mAnteriores":517186,"pesoLiquidoKg12m":172956,"quantidadeEstatistica12m":172956,"variacaoPct":-3.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":385680,"pesoKg":166784},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":83145,"pesoKg":5994},{"pais":"Hungria","valorFobUsd":29574,"pesoKg":178}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":334606},{"uf":"RJ","valorFobUsd":66739},{"uf":"SP","valorFobUsd":57604},{"uf":"RS","valorFobUsd":29946},{"uf":"PR","valorFobUsd":4098},{"uf":"AL","valorFobUsd":2120}],"porAno":{"2024":423656,"2025":505796,"2026":397452}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":39716,"valorFobUsd12mAnteriores":61211,"pesoLiquidoKg12m":492,"quantidadeEstatistica12m":492,"variacaoPct":-35.1,"paises":[{"pais":"Austrália","valorFobUsd":18016,"pesoKg":294},{"pais":"Nova Zelândia","valorFobUsd":11807,"pesoKg":106},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":7210,"pesoKg":65},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":1372,"pesoKg":10},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1311,"pesoKg":17}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":39716}],"porAno":{"2024":87086,"2025":50086,"2026":33592}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/95030040","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}